Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — ACEP 2010
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qg812926
- Banca
- ACEP
- Órgão
- BNB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Especialista Técnico - Advogado
Cláudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois fdhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abertura da sucessão, observou-se que o falecido possuía três apartamentos de igual valor, sendo dois deles adquiridos antes da constância do casamento e o outro adquirido por sucessão de seu pai na constância do matrimônio. Em conformidade com o Código Civil de 2002 e com os fatos apresentados no quesito, é CORRETO afirmar:
- Aa cônjuge virago nada sucederá em concorrência com os descendentes
- Ba cônjuge virago terá direito a 1/3 do acervo hereditário.
- Ca cônjuge virago terá direito a 1/3 do apartamento obtido durante a constância do casamento
- Dos filhos terão direito a 1/2 do acervo hereditário.
- Eos filhos terão direito 2/3 do acervo hereditário.