Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AOCP 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg813960
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
O Plano Nacional de Educação de 2001, NÃO estabelece que
- Aele terá a duração de 10 anos.
- Bos Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
- Ca União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Nacional de Educação.
- Dhaverá a Instituição do ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, a ser comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.
- Eo Poder Executivo, por intermédio das Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano Nacional de Educação.