Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AOCP 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg813987
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Lei 9394/96,
- Aa educação básica é formada pela educação infantil e ensino fundamental.
- Ba educação escolar compõe- se de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
- Co controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
- Dna parte diversificada do currículo será incluído, se possível, a partir da quinta série, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna.
- Eo ensino fundamental terá duração mínima de oito anos e é obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos.