Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — AOCP 2010
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg814075
- Banca
- AOCP
- Órgão
- FESF-SUS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - azul
Assinale a alternativa INCORRETA. A responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições:
- Adefinição de normas nacionais.
- Bcontrole do cadastro estadual de prestadores de serviços.
- Cvistoria de serviços, quando lhe couber, de acordo com as normas de cadastramento estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde.
- Ddefinição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo SUS.
- Edefinição do elenco de procedimentos de alta complexidade.