Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AOCP 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg814185
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Camaçari - BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.II. A taxa é um gravame bilateral, contraprestacional e sinalagmático.III. Segundo o Princípio da Exclusividade das Taxas, no Brasil são modalidades de taxas: taxa de serviço público, específico ou geral, taxa de segurança ou de iluminação pública, bem como a taxa de polícia ou de fiscalização.IV. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização ou o benefício imobiliário decorrente de uma obra pública.
- AApenas I e II.
- BApenas II e III.
- CApenas I, II e III.
- DApenas I, II e IV.
- EI, II, III e IV.