Questão de Direito Civil — Parte Geral — CEFET-BA 2010
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg814735
- Banca
- CEFET-BA
- Órgão
- EBAL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Analise as seguintes assertivas acerca dos bens na lei civil:I. Os bens públicos dominicais podem ser objetos de alienação.II. São bens públicos de uso especial os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.III. Os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor não são considerados melhorias.IV. Os frutos e produtos não separados do bem principal não podem ser objeto de negócio jurídico.V. Os direitos reais sobre objetos móveis são considerados bens móveis para os efeitos legais.Estão corretas as assertivas:
- AI, II e IV.
- BI, II e V.
- CI, III e V.
- DII, III e IV.
- EIII, IV e V.