Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CEPERJ 2010
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg814994
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Fazenda
A respeito do imposto de renda e proventos de qualquer natureza, é correto afirmar que:
- AApresenta alíquota proporcional para a pessoa física e progressiva para a pessoa jurídica.
- BA base de cálculo é o montante real, arbitrado ou presumido, da renda e do provento de qualquer natureza.
- CA majoração do imposto observa o princípio da anterioridade nonagesimal.
- DA legislação vigente do imposto sobre a renda de pessoa física consigna três alíquotas.
- EAs verbas indenizatórias, como o aviso prévio, sujeitam-se a esse imposto.