Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CEPERJ 2010
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qg815000
- Banca
- CEPERJ
- Órgão
- SEFAZ-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Fazenda
O ICMS apresenta algumas semelhanças com o IPI. Dentre elas, pode-se citar:
- Acompetência tributária
- Blançamento por declaração
- Cseletividade obrigatória
- Dprincípio da não cumulatividade
- Eincidência na exportação de produtos industrializados