Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — CEPUERJ 2010
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg815332
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:
- Aem hipótese alguma poderá a nacionalidade brasileira ser perdida
- Bo Brasil, para o reconhecido da nacionalidade, somente adota o chamado critério da origem territorial
- Ca nacionalidade serve como critério de definição de indivíduo e, por esse motivo, aos estrangeiros não se aplicam direitos e garantias individuais postos na Constituição da República de 1988
- Duma pessoa que, filho de pai e mãe brasileiros que residiam na França, venha a nascer nesse país e, somente quando atinge a idade de 63 anos, decida e venha a residir no Brasil, poderá vir a ser considerada como brasileiro nato desde que opte pela nacionalidade brasileira