Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — CEPUERJ 2010
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg815335
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
Considere as afirmações abaixo:I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente.II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.III - A remuneração percebida pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro será fixada mediante subsídio.IV - Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, originariamente, o litígio instaurado entre a UNESCO e o Estado do Maranhão.V - Cabe ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em sede de recurso especial, as ações onde foi proferida decisão que julgou válida lei local em prejuízo de lei federal.VI - Poderá ser proposta Ação Direta de Inconstitucionalidade pelo Defensor Público Geral da União.VII - O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos de idade, os analfabetos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos.Com base na leitura acima, pode-se dizer que a seqüência correta é:
- AF, V, F, V, F, F, F
- BV, V, F, F, F, V, F
- CF, V, F, F, V, F, V
- DV, V, V, F, V, F, F