Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — CEPUERJ 2010
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg815338
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os direitos sociais. A respeito desses últimos constitui-se como direito social previsto na Constituição da República:
- Ao direito à posse
- Ba proteção à maternidade
- Ca liberdade de associação
- Da não equivalência de direitos trabalhistas entre o trabalhador com vínculo empregatício e o trabalhador avulso