Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — CEPUERJ 2010
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qg815454
- Banca
- CEPUERJ
- Órgão
- UERJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:
- Ao Reitor pode conceder gratificações mediante ato administrativo específico, fundamentado e aprovado pelo Conselho Universitário;
- Baposentam-se compulsoriamente aos setenta e cinco anos de idade;
- Ceventuais dívidas, decorrentes de ações judiciais nas quais a UERJ tenha sido condenada, serão pagas através de precatório ou RPV;
- Dingressam na UERJ mediante concurso público de provas;
- Eestão dispensados do estágio probatório, previsto na Constituição Federal, embora sujeitos ao estágio experimental, definido em lei estadual.