Questão de Conhecimentos Gerais — Política Nacional — CONSULPLAN 2010
Conhecimentos GeraisPolítica Nacional
- Código
- qg815890
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Campo Verde - MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Laboratório
O Congresso Nacional promulgou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que agilizou a separação entre os casais, de modo que o pedido de divórcio passa a ser imediatamente atendido, bem diferente da praxe anterior, quando:
- AO divórcio só podia ser solicitado depois de um ano da separação formal (registrada em cartório, por exemplo) ou até dois anos de vivência em residências diferentes.
- BO divórcio só era permitido quando baseado em motivo de natureza grave, como adultério, agressão física, crime ou prejuízos materiais irreparáveis.
- CO divórcio só se efetivava após cinco anos de separação judicial e com o consentimento de ambas as partes, incluindo a concordância quanto à separação total dos bens, em caso de casamento em comunhão total ou parcial.
- DO divórcio se desenrolava judicialmente com diversas etapas, como a d
- EO divórcio só se concretizava após o casal passar pela avaliação de uma junta formada por Psicólogos e Assistentes Sociais das Comarcas que concluíssem pela impossibilidade definitiva de convivência conjunta do casal.