Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg816033
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Campo Verde - MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Séries Iniciais
Pode-se considerar que a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para 9 anos de duração se constitui:
- ANuma forma de prever a obrigatoriedade para todas as etapas de Educação Básica.
- BNuma forma de ampliar a abrangência dos programas suplementares de educação.
- CNa reafirmação do Ensino Fundamental como direito público subjetivo.
- DEm matrícula obrigatória de alunos de 5 anos no Ensino Fundamental.
- ENo estabelecimento da entrada das crianças de 6 anos concluídos até o final de abril de 2011 ao Ensino Fundamental.