Questão de Conhecimentos Gerais — Questões Sociais — CONSULPLAN 2010
Conhecimentos GeraisQuestões Sociais
- Código
- qg816452
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Poço Redondo - SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
Foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação. Entre outras medidas, o estatuto prevê, EXCETO:
- AQue se torne obrigatório o ensino de história geral da África e da população negra do Brasil nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas e privadas.
- BO incentivo de atividades produtivas rurais para a população negra, proibindo a exigência de aspectos próprios de etnia para vagas de emprego.
- CA definição de desigualdade racial como “a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em etnia, descendência ou origem nacional”.
- DO reconhecimento da capoeira como esporte, permitindo que o governo destine recursos para a prática.
- EA garantia às comunidades quilombolas do direito de preservar costumes sob a proteção do Estado, prevendo linhas especiais de financiamento público para essas comunidades.