Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — CONSULPLAN 2010
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg816577
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Resende - RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico cardiologista
À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:
- AControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- BPrestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.
- CElaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
- DNormatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
- EExecutar isoladamente ações e serviços supletivos a nível municipal.