Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg816809
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Assunção - PB
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Conforme determina a Lei nº. 9394, de 20 de dezembro de 1996, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério, EXCETO:
- AIngresso exclusivo por concurso público de provas e títulos.
- BAperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
- CPiso salarial profissional.
- DProgressão salarial baseada em provas de desempenho e competências e de documentação que comprovem experiências de trabalho.
- EPeríodo reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho.