Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 — CONSULPLAN 2010
AtualidadesAtualidades do ano de 1994 ao ano de 2013
- Código
- qg816963
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Congonhas - MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
“Uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que nos últimos quatro anos o número de Conselhos Tutelares aumentou 24% no país. No entanto, o texto indica que a falta de estrutura ainda é o principal dos problemas dos Conselhos. A pesquisa mostra ainda que o Maranhão é o estado com mais cidades sem Conselhos Tutelares: 48 dos 217 municípios não têm o órgão.” (Mariana Oliveira, Do G1)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que completa 20 anos em 2010 no Brasil, que órgão é o principal responsável por garantir o funcionamento dos Conselhos?
- AGoverno Federal, através do Ministério da Ação Social.
- BSecretarias de Estado de Assistência Social.
- CGoverno Federal, através do Ministério das Cidades.
- DLegislativos municipais, estaduais e federal.
- EPrefeituras municipais.