Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CONSULPLAN 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg816970
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Congonhas - MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
“Do direito à Educação e do dever de educar”, o Art. 4º da LDBEN, em um de seus incisos afirma:
- AHaverá oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de trabalho dos docentes.
- BHaverá atendimento em creches e pré-escolas, às crianças gratuitamente
- CProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade somente ao Ensino Fundamental.
- DPadrões mínimos de quantidade de ensino.
- EPadrões excessivos de qualidade e quantidade de ensino.