Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — CONSULPLAN 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg817171
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Poço Redondo - SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) forem ameaçados ou violados.Sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta:
- AO acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas que implicam privação de liberdade.
- BEm sendo constatada a impossibilidade de reintegração da criança ou do adolescente à família de origem, após seu encaminhamento a programas oficiais ou comunitários de orientação, apoio e promoção social, será convocado o Conselho Tutelar para efetuar a destituição do poder familiar, ou destituição de tutela ou guarda.
- CAs medidas específicas de proteção não são acompanhadas da regularização do registro civil.
- DAs medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
- EAs medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente não são aplicáveis quando os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados em razão de conduta da própria criança ou adolescente.