Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Maria Madalena (Rio de Janeiro) — CONSULPLAN 2010
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Maria Madalena (Rio de Janeiro)
- Código
- qg817358
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de Santa Maria Madalena - RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
No que tange os direitos assegurados aos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, conforme a Lei Orgânica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) A irredutibilidade do salário, garantia de salário nunca inferior ao mínimo aos que recebem remuneração variável, além do décimo terceiro salário integral são benefícios assegurados nesta Lei.( ) São garantidas remunerações superiores ao diurno para o trabalho noturno, assim como pagamento dobrado para serviços extraordinários.( ) Atividades penosas, insalubres ou perigosas são exercidas com a mesma carga horária das demais atividades, acrescida apenas de gratificação especial relativa aos riscos.( ) É facultado ao servidor folga remunerada por ocasião do aniversário natalício, sem prévia comunicação.( ) Os servidores nomeados em virtude de concurso público tornam-se estáveis após dois anos de efetivo exercício.A sequência está correta em:
- AV, F, F, V, V
- BV, V, F, F, V
- CF, F, V, F, V
- DF, V, F, V, F
- EV, F, V, V, F