Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — CONSULPLAN 2010
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- qg817463
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- Prefeitura de São Leopoldo - RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:
- AA interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por protesto cambial.
- BÉ nula a renúncia à decadência fixada em lei.
- CDeve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pela convenção das partes.
- DA prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.
- EViolado o direito nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição, nos prazos fixados em lei.