Questão de Direito Penal — Medida de segurança — CONSULTEC 2010
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- qg817495
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
As sentenças penais que impõem medida de segurança ao inimputável e ao semi-imputável são
- Acondenatórias.
- Bdeclaratórias de extinção da punibilidade.
- Cabsolutória imprópria e condenatória, respectivamente.
- Dabsolutórias impróprias.
- Edeclaratória de extinção da punibilidade e absolutória imprópria, respectivamente.