Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — CONSULTEC 2010
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg817496
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Sobre o instituto da Liberdade Provisória, é correto afirmar:
- APode ser concedida nos casos de Prisão Temporária.
- BSomente pode ser concedida ao réu preso em flagrante delito.
- CPode ser concedida, de ofício, sem necessidade de manifestação do Ministério Público, quando o juiz verificar a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.
- DO pedido de Liberdade Provisória é o meio hábil para desconstituir prisão ilegal.
- ECabe Liberdade Provisória no caso de prisão civil do depositário infiel.