Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — CONSULTEC 2010
Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Código
- qg817508
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
- Amóvel ou imóvel, que tenha valor econômico.
- Bfungível ou infungível, consumível, que tenha valor econômico.
- Cmóvel ou imóvel, material ou imaterial.
- Dconsumível, material ou imaterial.
- Efungível ou infungível, móvel ou imóvel.