Questão de Direito Civil — Parte Geral — CONSULTEC 2010
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg817509
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
São características da nulidade relativa, exceto:
- ANão se operar de pleno direito.
- BNão admitir confirmação.
- CAtingir interesses particulares, legalmente tutelados.
- DA ação anulatória ser decidida por sentença de natureza desconstitutiva de efeito ex tunc.
- ESomente poder ser arguida pelos legítimos interessados.