Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CONSULTEC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg817511
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:
- ATer como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.
- BNão revestir a forma prescrita em lei.
- COcorrer lesão ou fraude contra credores.
- DTiver por objetivo fraudar lei imperativa.
- ESer preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.