Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CONSULTEC 2010
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- qg817513
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
- AA coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico.
- BAmeaça do exercício normal de um direito.
- CO temor deve dizer respeito a um dano iminente.
- DO dano deve ser considerável ou grave.
- EDeve incutir à vítima um temor justificado.