Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CONSULTEC 2010
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg817514
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
- AA proposta de contrato deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo para pessoa presente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
- BNos contratos de doação, se o donatário for absolutamente incapaz, não dispensa a aceitação, mesmo se tratando de doação pura.
- CNos contratos preliminares, esgotado o prazo, não poderá o juiz, mesmo a pedido da parte interessada, suprir a vontade da parte inadimplente.
- DNa evicção, as partes podem, através de cláusula expressa, reforçar, excluir e diminuir a responsabilidade, exceto matéria de relação de consumo.
- EO contrato de compra e venda é, em regra, um contrato solene.