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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — CONSULTEC 2010

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qg817515
Banca
CONSULTEC
Órgão
TJ-BA
Ano
2010
Nível
Médio
Cargo
Conciliador
Sobre contrato, é incorreto afirmar:
  1. AA principal diferença entre contrato de prestação de serviço e contrato de emprego é a subordinação jurídica.
  2. BO contrato de empreitada é um contrato não solene, que prescinde forma especial, se perfazendo pela simples declaração de vontade.
  3. CO contrato de serviços pode ser feito de forma verbal e por prazo indeterminado, não havendo previsão na lei quanto à sua duração.
  4. DO comodato verbal é feito por prazo indeterminado.
  5. EO contrato de mútuo consiste no empréstimo de coisas fungíveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O contrato de serviços pode ser feito de forma verbal e por prazo indeterminado, não havendo previsão na lei quanto à sua duração.

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