Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — CONSULTEC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg817517
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo
- Ao acontecimento futuro e certo que subordina o início ou o término da eficácia jurídica de determinado ato negocial.
- Ba espécie de determinação acessória que suspende a aquisição e o exercício do direito.
- Co acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia jurídica de determinado negócio.
- Da determinação acessória acidental do negócio jurídico que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.
- Eo acontecimento futuro e certo que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.