Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — CONSULTEC 2010
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qg817532
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conciliador
Assevera o Art. 44 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Sobre o Poder Legislativo no Brasil, é incorreto afirmar
- AO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
- BA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo princípio majoritário.
- CA legislatura tem a duração de quatro anos.
- DA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
- EA sessão legislativa é o período em que o Congresso Nacional se reúne anualmente, compreendido entre os dias 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.