Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — CONSULTEC 2010
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg817566
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Sobre o crime de falso testemunho, é correto afirmar:
- AO ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.
- BUma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.
- CNão existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.
- DO crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.
- EA retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.