Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — CONSULTEC 2010
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qg817581
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
São produtos impróprios ao uso e ao consumo
- Aaqueles fornecidos sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.
- Bos perecíveis sem data de validade.
- Caqueles com vícios de qualidade ou quantidade.
- Daqueles que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.
- Eaqueles cujos prazos de validade estejam vencidos ou com data de validade próxima.