Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — CONSULTEC 2010
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- qg817612
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado
- Aum direito fundamental de primeira geração, já que expressa uma liberdade clássica, negativa ou formal ou uma liberdade- participação.
- Bum direito fundamental de segunda geração, já que expressa uma liberdade concreta, positiva ou real.
- Cum direito fundamental de terceira geração, já que trata de interesses transindividuais ou metaindividuais.
- Dum direito fundamental de quarta geração, já que espelha direitos sociais, econômicos e culturais.
- Eum direito fundamental de quinta geração, já que se relaciona com o novo fenômeno da rede mundial de computadores, a internet.