Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — CONSULTEC 2010
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg817618
- Banca
- CONSULTEC
- Órgão
- TJ-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é
- Aa decisão política fundamental, que define o particular modo de ser do ente estatal.
- Bé a essência, a maneira como o Estado se organiza, sem qualquer influência de fatores políticos ou sociais.
- Cé a norma hipotética fundamental, ou seja, o fundamento lógico que antecede a própria edição da constituição positiva.
- Dé a lei fundamental do Estado, a norma positiva que condiciona a edição das normas infraconstitucionais.
- Eé a soma dos fatores reais do poder que formam e regem um determinado Estado.