Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — COPESE - UFT 2010
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg817724
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Ciências Jurídicas
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
- AConstranger homem, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal.
- BA satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
- CRaptar mulher honesta, mediante violência, grave ameaça ou fraude, para fim libidinoso.
- DManter conjunção carnal com adolescente de treze anos de idade.