Questão de Direito Civil — Direito de Família — COPESE - UFT 2010
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg817731
- Banca
- COPESE - UFT
- Órgão
- MPE-TO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Ciências Jurídicas
No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:
- AObrigatoriamente do Ministério Público e do Juiz.
- BObrigatoriamente do Juiz e, quando houver impugnação, também do Ministério Público.
- CObrigatoriamente do Ministério Público e, quando houver impugnação, também do Juiz.
- DExclusivamente do Juiz, independentemente de impugnação.