Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — COPS-UEL 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg818233
- Banca
- COPS-UEL
- Órgão
- PC-PR
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa que indica corretamente a existência de crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
- ADestruir arquivo, registro ou museu, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
- BUtilizar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial
- CAlterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico.
- DDeteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar, mesmo sem proteção decorrente de lei, ato administrativo ou decisão judicial.
- EPichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida.