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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — COPS-UEL 2010

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qg818235
Banca
COPS-UEL
Órgão
PC-PR
Ano
2010
Nível
Médio
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.
  1. AA pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido por agente público.
  2. BAquele que se omite em face das condutas típicas do crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incorre na pena de detenção de um a dois anos.
  3. CQuem submete pessoa presa a sofrimento físico ou mental, por intermédio da prática de ato não previsto em lei, incorre em um sexto da pena de tortura.
  4. DConstranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.
  5. EA pena do crime de tortura é aumentada, de um décimo até um sexto, se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa, constitui crime de tortura.

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