Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — COVEST-COPSET 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg818880
- Banca
- COVEST-COPSET
- Órgão
- UFPE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação, através de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas, deve:
- Aassegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, promovendo ações coletivas em função dos objetivos comuns.
- Barticular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação.
- Cpromover ações coletivas no desenvolvimento da gestão educacional a partir do projeto político pedagógico.
- Dincentivar o uso da avaliação institucional, considerando também a avaliação formativa e somativa.
- Eacompanhar e controlar os diversos sistemas de ensino, considerando as diretrizes educacionais.