Questão de Direito Tributário — Legislação do Direito Tributário — ESAF 2010
Direito TributárioLegislação do Direito Tributário
- Código
- qg819643
- Banca
- ESAF
- Órgão
- MPO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- G - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - Prova 2
A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária. Sobre esta, analise os itens a seguir, classifi cando-os como falsos ou verdadeiros. Depois escolha a opção que seja adequada às suas respostas.I. O aspecto material da norma tributária diz respeito à situação geradora da obrigação tributária;II. O aspecto espacial da norma tributária corresponde ao território da pessoa política tributante;III. O aspecto temporal da norma tributária diz respeito ao momento em que se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária;IV. O aspecto pessoal da norma tributária diz respeito à pessoa em favor de quem a obrigação tributária deva ser cumprida; eV. O aspecto quantitativo da norma tributária se refere ao montante devido na obrigação tributária.
- ATodos os itens estão corretos.
- BEstão corretos apenas os itens I, II e IV.
- CEstão corretos apenas os itens I, II, IV e V.
- DEstão corretos apenas os itens II, IV e V.
- EEstão corretos apenas os itens III, IV e V.