Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — ESAF 2010
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg819990
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SMF-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Trabalhos de Engenharia
Um servidor tinha a atribuição de atestar a execução de asfaltamento de ruas. O asfaltamento de uma delas foi executado com 4 cm de espessura, embora o contrato previsse 6 cm de espessura. Como a empresa executora pertencia ao seu cunhado, que o tinha ajudado muito, tempos atrás, ele atestou o serviço como tendo sido executado de acordo com o contrato. Nesse caso ele cometeu, em tese, o crime de
- Acorrupção passiva.
- Bprevaricação.
- Ccondescendência criminosa.
- Dimprobidade administrativa.
- Epeculato.