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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — ESAF 2010

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qg820071
Banca
ESAF
Órgão
SMF-RJ
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Rendas - Prova 1
Quanto à novação, assinale a opção incorreta.
  1. ASe o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.
  2. BNão havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confi rma simplesmente a primeira.
  3. CA novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário.
  4. DA novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.
  5. EDá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior, ou quando novo devedor sucede ao antigo fi cando este quite com o credor.
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GabaritoA — Se o novo devedor for insolvente, tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

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