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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — ESAF 2010

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg820156
Banca
ESAF
Órgão
SMF-RJ
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Rendas - Prova 2
Com respeito à taxa de licença para estabelecimento, assinale a opção incorreta.
  1. AConsidera-se estabelecimento o conjunto de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária
  2. BConsidera-se estabelecimento qualquer local onde pessoas físicas ou jurídicas exerçam suas atividades.
  3. CConsideram-se estabelecimentos distintos os que, embora no mesmo local, ainda que com atividade idêntica, pertençam a diferentes pessoas físicas ou jurídicas.
  4. DConstitui obrigação acessória de taxa o dever de manutenção do alvará em local de fácil acesso e em bom estado de conservação
  5. EA licença poderá ser cassada, a qualquer tempo, pela autoridade competente, sempre que o exercício da atividade violar a legislação vigente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Considera-se estabelecimento o conjunto de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária

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