Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) — ESAF 2010
Legislação MunicipalLegislação do Município do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
- Código
- qg820165
- Banca
- ESAF
- Órgão
- SMF-RJ
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Rendas - Prova 2
De acordo com a legislação do município do Rio de Janeiro, o ISSQN não incide sobre, exceto:
- Aa remuneração dos diretores de sociedades
- Bos serviços dos trabalhadores avulsos, definidos em lei.
- Cos serviços de profissionais liberais.
- Da remuneração dos conselheiros fiscais de sociedades.
- Ea prestação de serviços sob relação de emprego.