Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FADESP 2010
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg821130
- Banca
- FADESP
- Órgão
- SESPA-PA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Segundo artigo 99 do Código Civil, são considerados bens públicos especiais aqueles destinados a/ao
- Auma finalidade específica, como teatros, escolas museus, quartéis, entre outros
- Buso indistinto de toda a população, como lagos, praças, ruas, entre outros
- Cfuncionamento dos órgãos e entidades oficiais e públicos
- Dpatrimônio de pessoas jurídicas de direito público e privado