Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADESP 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg821370
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Juruti - PA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei 10.639/ 2003, nos estabelecimentos de
- Aensino fundamental, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- Bensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- Censino médio e superior, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- Densino fundamental e médio das escolas públicas, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.