Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FAUEL 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg821477
- Banca
- FAUEL
- Órgão
- Prefeitura de Andirá - PR
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Sobre direitos reais é correto afirmar:
- AAquele que semeia, planta ou edifica em terreno próprio com sementes, plantas ou materiais alheios, adquire a propriedade destes; mas fica obrigado a pagar-lhes o valor, além de responder por perdas e danos, independente se agiu de má-fé.
- BO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitada a poluição do ar e das águas.
- CO proprietário das sementes, plantas ou materiais não poderá cobrar do proprietário do solo a indenização devida, quando não puder havê-la do plantador ou construtor.
- DO tesouro pertencerá somente à metade ao proprietário do prédio, se for achado por ele, ou em pesquisa que ordenou, ou por terceiro não autorizado.