Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — FAURGS 2010
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg821622
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Escrevente
Assinale a afirmação correta em relação à remoção de servidores da Justiça, segundo a Consolidação Normativa Judicial.
- ANão será permitida a permuta entre auxiliares de ofícios da mesma natureza antes de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo ou na função de que forem titulares.
- BVerificada a vaga, os servidores da mesma classe solicitarão remoção ao Diretor do Foro no prazo de até 30 (trinta) dias da declaração de vacância.
- CNão será admitida permuta quando faltar a um dos interessados menos de 5 (cinco) anos para que se complete o tempo necessário à sua aposentadoria voluntária ou compulsória.
- DÉ defeso conceder remoção ao servidor nomeado por concurso local ou regional antes de 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo para o qual foi nomeado.
- EOs pedidos de aproveitamento encaminhados ao Diretor do Foro terão preferência em relação aos pedidos de remoção também encaminhados ao mesmo.